Tag: Senado Federal

CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça

Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…

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Senado aprova regras para transição do fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

Proposta mantém desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual até 2027;…

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Senado aprova PEC que redefine aplicação de cotas raciais e perdoa dívidas de partidos políticos

A proposta, que estabelece novas regras para a destinação de recursos às…

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Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados

Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…

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Após sucessivos ajustes, reforma do ensino médio segue para sanção presidencial

Com nove meses de tramitação e aprovada pela Câmara, a reforma prevê…

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Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”

Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…

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Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover

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Senado adia votação do Programa Mover e taxação de compras internacionais

Discussão sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação é adiada após relator…

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