Reforma tributária traz mudanças no preço de alimentos e sobretaxas para produtos prejudiciais à saúde
Alimentos essenciais terão alíquota zero ou reduzida, enquanto bebidas alcoólicas e açucaradas…
Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo
Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com ajustes em propostas do Senado
Texto mantém benefícios como cashback para os mais pobres, mas elimina mudanças…
Brasil terá maior alíquota de IVA do mundo após reforma tributária aprovada no Senado
Proposta eleva imposto a 28,55%, superando Hungria; texto volta à Câmara para…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Promulgada emenda constitucional que institui a reforma tributária no Brasil
Congresso Nacional celebra marco histórico em cerimônia no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Reforma tributária institui Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Medida afeta bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou…
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
Proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo após…
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária com amplas mudanças nos impostos sobre o consumo
Nova legislação prevê simplificação tributária, fundos para créditos do ICMS e desenvolvimento…