Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Promulgada emenda constitucional que institui a reforma tributária no Brasil
Congresso Nacional celebra marco histórico em cerimônia no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Reforma tributária institui Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Medida afeta bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou…
Câmara dos Deputados aprova PEC da reforma tributária em dois turnos
Proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo após…
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária com amplas mudanças nos impostos sobre o consumo
Nova legislação prevê simplificação tributária, fundos para créditos do ICMS e desenvolvimento…