MPCE recomenda que Semace assuma licenciamento municipal em Trairi até estruturação do órgão local
A recomendação é que a Semace efetive o licenciamento de atividades e…
MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco
Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de…
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize transporte utilizado por conselheiros tutelares
Ministério Público recomenda que o prefeito, João Barroso, regularize, no prazo de…
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Uruburetama convoque aprovados em concurso público
Por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, o MPCE recomendou ao…
MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca
Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…
MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca
Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…
MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca
Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…
MPCE recomenda que Município de Itapipoca adote medidas para evitar eventos que gerem aglomerações
A Recomendação solicita ao prefeito de Itapipoca e aos outros recomendados que…
MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca
A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos, supermercados, atacadões,…
MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca suspenda aquisição de alimentação escolar perecível
A medida também solicita que os alimentos em estoque sejam entregues, pela…