Tag: Recomendação

MPCE recomenda que Semace assuma licenciamento municipal em Trairi até estruturação do órgão local

A recomendação é que a Semace efetive o licenciamento de atividades e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize transporte utilizado por conselheiros tutelares

Ministério Público recomenda que o prefeito, João Barroso, regularize, no prazo de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Uruburetama convoque aprovados em concurso público

Por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, o MPCE recomendou ao…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca

Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca

Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca

Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda que Município de Itapipoca adote medidas para evitar eventos que gerem aglomerações

A Recomendação solicita ao prefeito de Itapipoca e aos outros recomendados que…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca

A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos, supermercados, atacadões,…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca suspenda aquisição de alimentação escolar perecível

A medida também solicita que os alimentos em estoque sejam entregues, pela…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca
Enviar mensagem
1
Fale conosco
Envia sua notícia ou denúncia para a nossa equipe de jornalismo!