MPCE recomenda que Semace assuma licenciamento municipal em Trairi até estruturação do órgão local
A recomendação é que a Semace efetive o licenciamento de atividades e…
MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco
Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de…
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize transporte utilizado por conselheiros tutelares
Ministério Público recomenda que o prefeito, João Barroso, regularize, no prazo de…
MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca
Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…
MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca
Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…
MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca
Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…