Câmara dos Deputados aprova projeto que cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado.
Deputado propõe PL que autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal
Projeto altera a Lei das Contravenções Penais
Projeto de lei que cria Zona Azul é aprovado na Câmara de Itapipoca
Projeto de lei foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29), durante sessão…
Câmara aprova aumento na taxa de iluminação pública em Itapipoca
Projeto de lei foi votado e aprovado nesta quarta-feira (29)
Projeto que concede desconto no IPVA 2022 é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará
Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes terão…
Câmara aprova projeto do passaporte da vacina em Itapipoca
Projeto de lei que foi aprovado na quarta-feira (15), exige o passaporte…
Texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara
Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje
Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim de 2021
Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos na…