Câmara dos Deputados aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
Proposta inicial limitava o benefício, mas deputados o extinguiram.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado.
Senado aprova projeto que permite zerar IPVA para motos de até 170 cilindradas
Texto segue para promulgação.
Projeto do deputado Danilo Forte que limita ICMS para energia e combustíveis será votado na Câmara na terça-feira (24)
A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e…
Senado aprova projeto que amplia atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
Texto segue para sanção presidencial
Projeto que pune quem incentiva violência no trânsito é aprovado na Câmara
Texto se refere a publicações de rachas e outras infrações de trânsito
Projeto de lei que cria Zona Azul é aprovado na Câmara de Itapipoca
Projeto de lei foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29), durante sessão…
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
Deputados também mudaram o Estatuto da Criança e do Adolescente Câmara
