Governo federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
Bolsonaro anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Bolsonaro assina decreto que antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Governo federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres
Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro sanciona lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
A data é celebrada no dia 21 de março
