Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe o uso de cerol e linhas cortantes em pipas e brinquedos similares
Medida visa evitar acidentes e estabelece penalidades para fabricação, comercialização e uso…
Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024 com leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário
Em sessão solene, Congresso Nacional discutirá reforma tributária, reoneração da folha e…
Presidente Lula empossa Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça e Segurança Pública em cerimônia no Palácio do Planalto
Lula destaca desafios no combate ao crime organizado e Lewandowski enfatiza importância…
Presidente Lula defende regulação das redes sociais durante abertura do Ano Judiciário de 2024
Em discurso, o presidente enfatiza a necessidade de responsabilizar empresas por crimes…
Presidente Lula anuncia abordagem diferenciada na segurança: “Humanizar o combate ao pequeno crime e enfrentar indústria internacional do crime organizado”
Em evento no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva destaca…
Lula oferece apoio ao Equador no combate ao crime organizado e à violência
Presidente brasileiro se solidariza com o Equador e propõe cooperação em inteligência…
Presidente Lula sanciona LOA 2024 com previsão de gastos de R$ 5,5 trilhões
Cerimônia no gabinete presidencial marca aprovação do primeiro orçamento do terceiro mandato,…
Presidente Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio
Iniciativa visa combater a evasão escolar e garantir apoio financeiro a jovens…
Um Ano Depois: Evento “Democracia Inabalada” marca o aniversário da invasão aos órgãos públicos em 2023
Evento no Congresso Nacional e manifestações em todo o país reafirmam a…
Presidente Lula fará pronunciamento de Natal para balanço de 2023
Em mensagem prévia, chefe de Estado destaca recuperação do país em 2023…