Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Movimento “Vida Além do Trabalho” ganha força com PEC para reduzir jornada e acabar com escala 6×1
Com apoio crescente na Câmara, proposta para limitar jornada semanal a 36…
PEC propõe fim da jornada de trabalho 6×1 e gera debate nas redes sociais
Proposta de deputada Érica Hilton (PSOL-SP) para extinção do regime 6x1 movimenta…
Polícia Federal indicia Pablo Marçal por uso de documento falso contra Guilherme Boulos na campanha eleitoral
Candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo teria divulgado laudo ilegítimo…
Raquel Souto lança candidatura à Presidência da OAB/Itapipoca pela Chapa 80 com propostas de renovação e gestão inclusiva
Advogada e professora universitária, Raquel Souto se apresenta para liderar a OAB…
CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
Itapipoca e municípios vizinhos terão limites territoriais regulamentados após aprovação na Assembleia Legislativa
Regulamentação estabelece novos limites territoriais entre Itapipoca e Tururu, redefine fronteiras entre…
Governador Elmano de Freitas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 21 de outubro
Medida garante manutenção de serviços essenciais, como segurança pública e saúde.
Lula sanciona lei que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para até 40 anos
Nova lei agrava as penas para feminicídio, com reclusão de 20 a…
