Polícia Federal indicia Pablo Marçal por uso de documento falso contra Guilherme Boulos na campanha eleitoral
Candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo teria divulgado laudo ilegítimo…
Raquel Souto lança candidatura à Presidência da OAB/Itapipoca pela Chapa 80 com propostas de renovação e gestão inclusiva
Advogada e professora universitária, Raquel Souto se apresenta para liderar a OAB…
CCJ do Senado aprova porte de armas para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados e amplia o…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
Itapipoca e municípios vizinhos terão limites territoriais regulamentados após aprovação na Assembleia Legislativa
Regulamentação estabelece novos limites territoriais entre Itapipoca e Tururu, redefine fronteiras entre…
Governador Elmano de Freitas antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 21 de outubro
Medida garante manutenção de serviços essenciais, como segurança pública e saúde.
Lula sanciona lei que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para até 40 anos
Nova lei agrava as penas para feminicídio, com reclusão de 20 a…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
Eleitores têm até 5 de dezembro para justificar ausência nas eleições deste domingo (6)
Justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou em pontos físicos montados…
Brasil cria Alada, empresa pública aeroespacial, para garantir autossuficiência em materiais aeronáuticos e bélicos
Proposta enviada ao Congresso visa reduzir dependência de fornecedores estrangeiros e fortalecer…
