Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7
Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Presidente Lula critica prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades federais
Recursos para recompor salários são considerados "não recusáveis" pelo presidente, enquanto negociações…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…
Falece a deputada Amália Barros, aos 39 anos, após batalha contra doença
Parlamentar do PL-MT, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular, deixa…
Senado aprova por ampla maioria prorrogação das cotas raciais em concursos públicos federais
Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados após votação na Comissão…
