Câmara dos Deputados recorre ao STF contra suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Petição apresentada pelo advogado da Casa rebate ação que questiona aprovação das…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Senado aprova teto para crescimento do salário mínimo e mudanças no BPC
Projeto de Lei 4.614/24 segue para sanção presidencial com medidas que integram…
Deputados aprovam PEC de corte de gastos obrigatórios em segundo turno
Texto segue agora para o Senado; proposta altera Fundeb, abono salarial e…
Prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos em Itapipoca são diplomados em solenidade oficial
Cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores marca o encerramento do processo eleitoral.
Governo e Câmara revogam SPVAT e aprovam bloqueio parcial de emendas parlamentares
Medidas integram pacote de corte de gastos públicos e seguem para análise…
Senado aprova projeto que restringe uso de celulares nas salas de aula em todo o país
Medida segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano…
CCJ do Senado aprova uso de multas de trânsito para financiar CNH de baixa renda e endurece penas para peculato qualificado
Propostas incluem financiamento da carteira de habilitação para inscritos no Cadastro Único…
Prefeito e vereadores eleitos em Itapipoca serão diplomados nesta quinta-feira (19)
Solenidade na Câmara dos Vereadores está marcada para as 9h da manhã.
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com ajustes em propostas do Senado
Texto mantém benefícios como cashback para os mais pobres, mas elimina mudanças…