Governo federal publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
Projeto de lei que aumenta pena para violência contra crianças é aprovado no Senado
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
Senado aprova regulamentação da profissão de doula
Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto
Danilo Forte repudia reajuste no combustível aplicado pela Petrobras
Preço médio de venda da gasolina passou de R$ 3,25 para R$…
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
Projeto que simplifica ICMS dos combustíveis é aprovado no Senado
O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente poderão devolver valores em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado na Câmara
Projeto permite o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica…
