Tag: Política

Projeto de lei que aumenta pena para violência contra crianças é aprovado no Senado

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

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Senado aprova regulamentação da profissão de doula

Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto

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Danilo Forte repudia reajuste no combustível aplicado pela Petrobras

Preço médio de venda da gasolina passou de R$ 3,25 para R$…

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Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

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Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS 

Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara

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Projeto que simplifica ICMS dos combustíveis é aprovado no Senado

O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise

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Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente poderão devolver valores em até 60 parcelas

Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade

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Auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado na Câmara

Projeto permite o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica…

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