Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados
Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…
Lula confirma que reconhecerá resultado das eleições na Venezuela
Presidente brasileiro destaca necessidade de transparência no processo eleitoral.
Lula assina decreto para criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Medida visa facilitar a emissão da carteira nacional de identificação para essa…
Câmara dos Deputados aprova PEC para refinanciamento de dívidas de partidos políticos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo
Carnes, peixes e queijos terão alíquota zero; medicamentos e itens de higiene…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer novas restrições aos candidatos
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
Projeto de Lei Nacional de Cuidados visa transformar realidade de trabalhadoras domésticas no Brasil
Chirlene Brito, que começou a trabalhar aos oito anos, agora lidera movimento…
Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
