Prefeitos e vereadores eleitos em 2024 tomam posse nesta quarta-feira (1º)
Mais de 69 mil novos gestores e legisladores assumem mandatos em todo…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Câmara dos Deputados recorre ao STF contra suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Petição apresentada pelo advogado da Casa rebate ação que questiona aprovação das…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Senado aprova teto para crescimento do salário mínimo e mudanças no BPC
Projeto de Lei 4.614/24 segue para sanção presidencial com medidas que integram…
Deputados aprovam PEC de corte de gastos obrigatórios em segundo turno
Texto segue agora para o Senado; proposta altera Fundeb, abono salarial e…
Prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos em Itapipoca são diplomados em solenidade oficial
Cerimônia realizada na Câmara dos Vereadores marca o encerramento do processo eleitoral.
Governo e Câmara revogam SPVAT e aprovam bloqueio parcial de emendas parlamentares
Medidas integram pacote de corte de gastos públicos e seguem para análise…
Senado aprova projeto que restringe uso de celulares nas salas de aula em todo o país
Medida segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor no ano…
CCJ do Senado aprova uso de multas de trânsito para financiar CNH de baixa renda e endurece penas para peculato qualificado
Propostas incluem financiamento da carteira de habilitação para inscritos no Cadastro Único…