CCJ aprova PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas e irregularidades nas eleições
Proposta segue para comissão especial e pode alterar aplicação de sanções a…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto…
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para prevenir a depressão
Projeto segue para apreciação do Senado
Câmara dos Deputados aprova dia em memória das vítimas da covid-19
Data será celebrada em 12 de março de cada ano
Comissão mista aprova MP que traz mudanças no Bolsa Família
MP está em vigor, mas passará pelos plenários da Câmara e do…
Hospital Regional de Itapipoca pode ajudar a desafogar hospitais de Fortaleza, diz deputado Cláudio Pinho
O parlamentar contestou argumentos de que o hospital não foi concebido com…
Esporte é oficialmente reconhecido como atividade de alto interesse social pela Lei Geral
Proposta regulamenta a prática desportiva no país
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para servidores públicos estaduais do Ceará
O retroativo à janeiro da revisão, garantido no projeto, será pago em…
Marcos do Val destaca matéria do New York Times e critica decisões de Alexandre de Moraes no STF
Senador também criticou proibição de visita a ex-secretário e lamenta comportamento prepotente…
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece atendimento prioritário a autistas e pessoas com deficiência em órgãos públicos
Proposta também prioriza doador de sangue após atendimento dos demais grupos prioritários.