Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda no ensino médio
Proposta cria fundo de até R$ 20 bilhões e segue para análise…
Senado aprova texto-base da regulamentação das apostas online com alterações significativas
Projeto, que visa taxar apostas em eventos esportivos, retorna à Câmara após…
Senado aprova projeto de lei que permite redução da jornada de trabalho sem diminuir salários
Proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, busca gerar empregos e melhorar…
Câmara dos Deputados aprova projeto que viabiliza hemodiálise em trânsito para pacientes com doenças renais crônicas
Proposta agiliza atendimento e estabelece normas para realização do procedimento em clínicas…
Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional
Proposta segue para sanção presidencial e estabelece a data como Dia Nacional…
Presidente Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para Procurador-Geral da República
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem…
Senado aprova PEC que restringe decisões individuais no STF
Proposta polêmica, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo, segue para…
Senado aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo com placar de 53 a 24
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base da tão aguardada…
Senado aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Bombeiros
Projeto vai a sanção presidencial.
Senado aprova ampliação do sistema de cotas na educação federal
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de…