Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7
Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Presidente Lula critica prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades federais
Recursos para recompor salários são considerados "não recusáveis" pelo presidente, enquanto negociações…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
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Falece a deputada Amália Barros, aos 39 anos, após batalha contra doença
Parlamentar do PL-MT, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular, deixa…
