Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Projeto que equipara aborto tardio a homicídio será discutido na Câmara dos Deputados
Pedido de urgência para o PL nº 1.904/2024 está na agenda do…
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à lei que restringe saídas temporárias de presos
Detentos ficam impedidos de deixar prisões em feriados e datas comemorativas; saídas…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…
Falece a deputada Amália Barros, aos 39 anos, após batalha contra doença
Parlamentar do PL-MT, defensora dos direitos das pessoas com visão monocular, deixa…
Senado aprova por ampla maioria prorrogação das cotas raciais em concursos públicos federais
Projeto segue para análise na Câmara dos Deputados após votação na Comissão…
Presidente Lula sanciona lei que corrige tabela do Imposto de Renda e aumenta isenção para trabalhadores
Durante ato na zona leste de São Paulo, Lula reafirma compromisso de…
Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…