Campanha de Lula é multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal manteve decisão proferida pela ministra Maria Bucchianeri.
Multa eleitoral: Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
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Os poderes Executivos estaduais e municipais poderão celebrar convênios e parcerias que…
Paredões de som estão proibidos em espaços públicos no Ceará
Quem descumprir poderá pagar multa entre R$ 520 e R$ 1.560 reais
Cid Gomes propõe multa ou advertência a quem recusar vacina contra a Covid-19
Na avaliação do senador, o principal objetivo ao estabelecer a obrigatoriedade é…
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Amontada autoriza reabertura de parte do comércio, mas estabelece multa para quem descumprir regras de isolamento
A partir desta quarta-feira (1º), as atividades econômicas podem retornar, desde que…
