Tag: MPCE

MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca

Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…

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MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca

Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…

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MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca

Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…

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MPCE recomenda apoio às comunidades tradicionais da zona costeira de Itapipoca

De acordo como promotor de Justiça Marcelo Rosa, estas comunidades são compostas…

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MPCE recomenda providências contra o novo Coronavírus voltadas a idosos e indígenas em Itapipoca

As providências adotadas para o cumprimento das recomendações devem ser comunicadas a…

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MPCE recomenda evitar aglomerações em bancos e supermercados de Itapipoca

A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos, supermercados, atacadões,…

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MPCE recomenda que Prefeitura de Itapipoca suspenda aquisição de alimentação escolar perecível

A medida também solicita que os alimentos em estoque sejam entregues, pela…

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94 prefeitos do CE são processados por improbidade administrativa

Ministério Público denunciou 94 prefeitos no Ceará por improbidade administrativa. No total,…

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Ministério Público do Ceará anuncia concurso para 29 vagas de nível médio e superior

São 12 vagas para técnico ministerial, que exige nível médio, e 17…

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Ministério Público denuncia autor de duplo feminicídio em Itapipoca

Francisco Marlim Oliveira Lima, é acusado do crime de duplo feminicídio contra…

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