Tag: MPCE

MPCE estabelece novos procedimentos para perícias em confrontos armados em Itapipoca

Nova recomendação exige laudos mais detalhados, incluindo análise balística e distância de…

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Promotoria de Justiça de Itapipoca solicita restituição de taxa abusiva em contratos de loteamento

Audiência extrajudicial buscou resolução para cobrança indevida, mas acordo não foi firmado.

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Ministério Público do Ceará abre concurso com salários de até R$ 7.439,09 para servidores em 2025

O certame oferece vagas para cadastro de reserva nos cargos de Analista…

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MPCE autua supermercado de Itapajé por vender produtos vencidos e divergência de preços

Fiscalização do Decon retira produtos fora da validade e alerta para cumprimento…

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Pai é condenado a 41 anos por matar a filha e tentar matar o genro em Itapipoca

Homem utilizou arma de fogo adquirida ilegalmente para cometer o crime durante…

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Supermercado em Itapipoca é autuado por divergência de preços e falta de livro de reclamações

Ministério Público do Ceará, por meio do Decon Maracanaú, encontrou irregularidades no…

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Pai acusado de matar filha durante velório é julgado em Itapipoca, nesta quarta-feira (6)

Francisco José de Sousa responde por homicídio da filha e tentativa de…

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MP do Ceará aprova criação de 100 novos cargos efetivos para reforçar o quadro técnico-administrativo

Proposta segue agora para apreciação na Assembleia Legislativa do Ceará após aprovação…

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MP recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam sepultamentos com certidão de óbito

Ministério Público do Ceará reforça cumprimento da legislação para prevenir fraudes e…

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