Tag: Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato

Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…

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Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebe liberdade provisória após dois dias preso

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, concede medida após parecer da PGR;…

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Ministro do STF anula decisão do TST sobre vínculo de emprego entre entregador e Rappi

Decisão destaca precedentes do Supremo em casos semelhantes envolvendo motoristas de aplicativo

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Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais

Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…

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Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional

Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição

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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Ministro do STF invalida provas da Lava Jato obtidas em acordo de…

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro

Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark

Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…

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STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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