Tag: Ministro do STF

Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje…

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Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem

Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.

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Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas

Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.

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Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem

Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…

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Polícia Federal cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas

As buscas e apreensões foram autorizadas por Alexandre de Moraes.

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Ministro determina que PF identifique integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a…

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Preço dos combustíveis: STF determina ações efetivas da ANP e Cade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de…

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Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre Bolsonaro

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo.

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ICMS de combustíveis deve ser unificado, decide ministro do STF

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço

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Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro

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