Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado
Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark
Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…
STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…
Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo
Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…
Ministro André Mendonça altera voto e maioria que proibia revista íntima em prisões é desfeita
STF decide que revistas íntimas podem ser realizadas sob protocolos preestabelecidos e…
STF: Maioria dos ministros vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ministro do STF extingue condenação de Paulo Maluf com base em indulto natalino
Decisão de Fachin considera cumprimento de um terço da pena e requisitos…
Ministro do STF abre inquérito contra líderes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR
Ministro do STF determina que Telegram exclua mensagens sobre PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas,…
Ministro do STF autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos
