Tag: Ministro do STF

Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais

Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…

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Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional

Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição

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Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…

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Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória

Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…

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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Ministro do STF invalida provas da Lava Jato obtidas em acordo de…

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Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara

Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…

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Ministro do STF Cristiano Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Ministro reconhece falhas no sistema penal, mas aponta "problemas jurídicos" na descriminalização

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro

Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…

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Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…

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Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF

PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…

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