Tag: Ministro do STF

Ministro do STF, Cristiano Zanin, obriga governo a fornecer medicamento de R$ 6 milhões para criança com doença rara

Decisão judicial garante acesso ao Zolgensma, o remédio mais caro do mundo,…

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Ministro do STF Cristiano Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Ministro reconhece falhas no sistema penal, mas aponta "problemas jurídicos" na descriminalização

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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro

Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…

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Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira

Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…

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Polícia Federal cumpre mandados de busca relacionados a agressão a ministro do STF

PF realiza operação em residências de acusados de hostilizar ministro Alexandre de…

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Ministro do STF anula decisão e processo sobre omissão de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 é reavaliado

Gilmar Mendes determina que a Procuradoria-Geral da República reavalie o processo envolvendo…

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia redes sociais de influenciador Monark

Decisão do STF proíbe Monark de publicar fake news e impõe multa…

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STF aceita mais 70 denúncias relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Ministros do STF votam pelo recebimento das denúncias, elevando total para 1.246…

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Ministro do STF determina que Telegram indique representante no Brasil sob pena de suspensão do aplicativo

Decisão ocorre no contexto de investigação sobre campanha contra Projeto de Lei…

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Ministro André Mendonça altera voto e maioria que proibia revista íntima em prisões é desfeita

STF decide que revistas íntimas podem ser realizadas sob protocolos preestabelecidos e…

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