Tag: Ministro do STF

Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato

Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…

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Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento

Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…

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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado

Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…

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Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato

Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…

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Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato

O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…

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Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais

Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…

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Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional

Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição

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Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…

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Ministro do STF homologa acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que ganha liberdade provisória

Tenente-coronel Mauro Cid é liberado com tornozeleira eletrônica e restrições após acusações…

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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Ministro do STF invalida provas da Lava Jato obtidas em acordo de…

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