1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…
Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais
Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…
Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF
Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…
Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X
Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…
Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato
Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…
Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento
Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado
Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…
Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato
Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…
Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato
O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…