Tag: Ministro do STF

1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

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STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…

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Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais

Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…

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Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF

Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…

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Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X

Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…

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Ministro Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado mesmo após o término do mandato

Voto de Gilmar Mendes no STF propõe mudança nos limites do foro…

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Ministro do STF determina prisão do tenente-coronel Mauro Cid após depoimento

Alexandre de Moraes ordena detenção do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por…

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Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado

Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…

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Ministro do STF suspende pagamento de multas da Novonor relacionadas à Lava Jato

Decisão atende a pedido da empresa e é fundamentada em suspeitas de…

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Decisão do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato

O ministro Edson Fachin reconhece incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba…

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