Tag: Ministro do STF

STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado

Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…

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Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…

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Trump Media processa Alexandre de Moraes nos EUA um dia após denúncia da PGR contra Bolsonaro

Plataformas de Trump alegam censura, enquanto especialistas apontam afronta à soberania brasileira.

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STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Polícia Federal ganha mais prazo para concluir investigações sobre as acusações feitas…

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Gilmar Mendes determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos

Mutirões serão realizados pelo CNJ para revisar casos e garantir o cumprimento…

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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…

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Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais

Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil

Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…

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Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil

A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…

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Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato

Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…

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