Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais
Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…
Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil
Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…
Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil
A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…
Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato
Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…
Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais
Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…
Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF
Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…
Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X
Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…