Tag: Ministro do STF

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…

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Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais

Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil

Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…

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Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil

A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…

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Ministro Dias Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em processos da Lava Jato

Decisão aponta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nas investigações que levaram à…

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1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais

Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…

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STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas

Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…

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Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais

Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…

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Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF

Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…

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Ministro do STF determina investigação sobre conduta de Elon Musk, dono da rede social X

Alexandre de Moraes inclui bilionário em inquéritos das milícias digitais e do…

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