Tag: Ministério Público Federal

MPF recomenda reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias

Recomendação do MPF visa retomar investigações sobre desaparecimentos e mortes ocorridos durante…

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Ministério Público Federal abre investigação sobre a rede social Kwai por suspeita de produção direta de conteúdo falso

Plataforma chinesa é alvo de inquérito civil público no Brasil por possível…

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MPF abre procedimento para investigar fala de pastor sobre casamento homoafetivo

Ministério Público Federal no Acre apura possível prática de homofobia em culto…

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MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan por disseminação de desinformação

Ministério Público Federal requer indenização milionária e veiculação de informações oficiais sobre…

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MPF quer manter proibição de construção de empreendimento em terra indígena em Itapipoca

Parecer emitido pelo órgão é contrário à construção de complexo turístico e…

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MPF entrega a museu do Ceará fóssil de 100 milhões de anos depois de tentativa de comércio ilegal na Itália

A repatriação do fóssil pelas autoridades italianas, é decorrente de medidas empreendidas…

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Ex-prefeito de Tejuçuoca, João Mota, é condenado por fraude em licitação

João Mota também perdeu os direitos políticos por 5 anos, ficando impedido…

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