Tag: Ministério Público do Estado do Ceará

Gaeco deflagra operação para desarticular organização criminosa com participação de policiais

Na primeira fase da Operação Gênesis, deflagrada em setembro de 2020, foram…

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Construção de pousada em Icaraí de Amontada é investigada pelo Ministério Público

A construção exibe licença ambiental emitida pela Autarquia do Meio Ambiente de…

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MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

Para isso, será exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de…

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MPCE recomenda que município de Santana do Acaraú desautorize funcionamento de academias

Considerando que os decretos municipais não podem estabelecer normas mais flexíveis que…

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Justiça acata pedido do MPCE e determina suspensão de Seleção Pública em Itapipoca

Secretaria de Educação confirmou a suspensão e informou que está recorrendo da…

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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize transporte utilizado por conselheiros tutelares

Ministério Público recomenda que o prefeito, João Barroso, regularize, no prazo de…

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Justiça determina que município de Itapipoca elabore Plano de Contingência Emergencial

Em estudo elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Itapipoca…

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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Uruburetama convoque aprovados em concurso público

Por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, o MPCE recomendou ao…

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