Tag: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Norma obriga plataformas de redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições

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Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso.

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Ministério da Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

Entidades internacionais atestam ausência de irregularidades no pleito.

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Operação Maria da Penha: nova edição combaterá crime de feminicídio

Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Rede para coordenar combate à corrupção é criada pelo Ministério da Justiça

Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária

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