Texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública é aprovado na Câmara
Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da…
Governo federal publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
MP que cria programa habitacional para policiais é aprovada na Câmara
Proposta segue para análise do Senado
Bolsonaro edita MP para distribuição de alimentos à população quilombola
Crédito extraordinário é de R$ 167,2 milhões
Senado aprova MP de recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Texto vai à sanção presidencial
Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil
Medida está publicada no Diário Oficial da União
Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo
Medida provisória segue para promulgação.
