Tag: Maria da penha

18 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na luta contra a violência de gênero

Lei que revolucionou o combate à violência doméstica completa maioridade em meio…

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Irmão agride irmã e é preso pela Lei Maria da Penha em Itapipoca

Prisao ocorreu na tarde da última segunda-feira (1°).

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Homem de 44 anos é preso após agredir ex-companheira em Itapipoca

Uma das agressões teria ocorrido após a vítima registrar um boletim de…

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Homem de 43 anos é preso suspeito de agredir mulher com socos em Itapipoca

Prisão aconteceu na tarde deste domingo (1°), no bairro Estação.

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Operação Maria da Penha: nova edição combaterá crime de feminicídio

Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Direitos Humanos: Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

E o combate à violência de gênero ganha campanha “Agosto Lilás”.

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Homem é preso em bar após agredir companheira em Itapipoca

Prisão aconteceu em um bar localizado no Centro da cidade

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Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

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