Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
Lula sanciona lei que torna feminicídio crime autônomo e aumenta penas para até 40 anos
Nova lei agrava as penas para feminicídio, com reclusão de 20 a…
Avião do presidente Lula enfrenta problema técnico e retorna ao México
Após decolagem, aeronave presidencial precisou sobrevoar o espaço aéreo mexicano antes de…
Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determina o pagamento de R$…
Lula sanciona lei que unifica concursos públicos federais após 20 anos de tramitação
Novas regras serão obrigatórias a partir de 2028, com possibilidade de provas…
Presidente Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Decisão foi tomada após acusações de assédio contra o ministro dos Direitos…
Lula cobra explicações de Maduro antes de reconhecer vitória nas eleições venezuelanas
Presidente brasileiro sugere nova eleição ou governo de coalizão na Venezuela em…
Medida Provisória isenta atletas olímpicos e paralímpicos de Imposto de Renda sobre premiações
O presidente Lula edita MP que isenta a tributação sobre valores recebidos…
Presidente Lula sanciona reforma do novo ensino médio, mas veta mudanças no Enem
Lei nº 14.945/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelece novas diretrizes…
Lula confirma que reconhecerá resultado das eleições na Venezuela
Presidente brasileiro destaca necessidade de transparência no processo eleitoral.