Lula entrega ao Congresso projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Texto também prevê desconto parcial para rendas entre R$ 5 mil e…
Lula elogia líder do governo na Câmara, José Guimarães, por articulação na Reforma Tributária
Presidente destacou o papel do deputado na aprovação da reforma e assinou…
Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo
Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas do ensino básico no Brasil
Nova legislação busca melhorar a atenção dos alunos em sala de aula…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025
Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
Lula passará por novo procedimento médico nesta quinta-feira em São Paulo
Presidente será submetido a uma embolização de artéria meníngea média, procedimento endovascular…
Presidente Lula sanciona leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e reconhecem manifestações culturais
Novas leis celebram a diversidade cultural brasileira, com reconhecimento da música gospel,…
