Governo antecipa 13º do INSS e amplia investimentos em programas sociais
Lula assina decretos para Minha Casa, Minha Vida e Fundo Social, além…
Lula entrega ao Congresso projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Texto também prevê desconto parcial para rendas entre R$ 5 mil e…
Lula elogia líder do governo na Câmara, José Guimarães, por articulação na Reforma Tributária
Presidente destacou o papel do deputado na aprovação da reforma e assinou…
Ministério da Fazenda desiste de limitar isenção de IRPF para pessoas com doenças graves
Decisão foi tomada após pedido do presidente Lula; proposta enfrentava resistência e…
Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo
Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas do ensino básico no Brasil
Nova legislação busca melhorar a atenção dos alunos em sala de aula…
Lula sanciona lei que regulamenta a geração de energia elétrica no mar
A nova legislação estabelece diretrizes para a exploração de energia offshore, com…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025
Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…