Lula elogia líder do governo na Câmara, José Guimarães, por articulação na Reforma Tributária
Presidente destacou o papel do deputado na aprovação da reforma e assinou…
Ministério da Fazenda desiste de limitar isenção de IRPF para pessoas com doenças graves
Decisão foi tomada após pedido do presidente Lula; proposta enfrentava resistência e…
Lula sanciona lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo
Presidente destaca importância democrática da aprovação de medida histórica no sistema tributário…
Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas do ensino básico no Brasil
Nova legislação busca melhorar a atenção dos alunos em sala de aula…
Lula sanciona lei que regulamenta a geração de energia elétrica no mar
A nova legislação estabelece diretrizes para a exploração de energia offshore, com…
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 2025
Aumento de R$ 106 é definido com base na inflação e na…
Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação até 2030
Nova regra visa controlar despesas obrigatórias e gerar economia de R$ 15,3…
Lula sanciona mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) com vetos
Biometria obrigatória e atualização cadastral são novidades para beneficiários. Alterações ampliam acesso…
Governo atualiza normas sobre uso da força e define que policiais usarão arma de fogo como “último recurso”
Novo decreto visa garantir eficiência nas ações, respeito aos direitos humanos e…
Lula assina indulto natalino de 2024 para gestantes, idosos e pessoas com HIV ou câncer terminal
Decreto prioriza grupos vulneráveis e exclui condenados por crimes graves, como tortura…
