STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento ainda não definida; análise interrompida por pedido…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5…
Tribunal de Justiça determina que Meta Platforms mude de nome no Brasil em favor de empresa brasileira
Decisão unânime da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial estabelece prazo e…
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Aécio Neves
Decisão se baseia na ausência de elementos mínimos para continuidade da investigação…
Ministra do STJ convoca audiência pública para debater uso medicinal da maconha no Brasil
Decisão busca uniformizar entendimento sobre autorização para cultivo de cannabis em território…
Resolução do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove ressocialização através de canis e gatis em presídios
Medida publicada no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para capacitação de…
Exército conclui investigação sobre furto de metralhadoras em quartel de Barueri
Militares e civis indiciados por furto, peculato e receptação; 19 armas recuperadas…
Flávio Dino assume como ministro do STF em cerimônia com presença de autoridades
Ex-governador do Maranhão dispensa jantar tradicional e participará de missa após posse
STF volta a derrubar vínculo de emprego a entregador por aplicativo, por unanimidade
Primeira Turma do STF rejeita reconhecimento de vínculo empregatício de entregador do…
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de ministro do STF de investigações sobre golpe de Estado
Advogados alegam que Alexandre de Moraes não pode ser juiz e interessado…