Tag: Justiça

Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF

Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…

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TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais

Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…

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Juíza determina exclusão de publicações com desinformação sobre ações de socorro no RS

Decisão atende a pedido do Ministério Público para conter disseminação de notícias…

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Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

Posse está prevista para o início do próximo mês; ministro Nunes Marques…

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Alexandre Nardoni, condenado pela morte de Isabela Nardoni, é solto após progressão para o regime aberto

Após cumprir parte da pena em regime semiaberto, Nardoni deixa a prisão…

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Ministro do STF descarta evidências de pedido de asilo por Bolsonaro na Embaixada da Hungria

Alexandre de Moraes afirma não haver provas de intenção do ex-presidente de…

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Itapipoca: Idoso receberá indenização de R$ 20 mil por choque elétrico em via pública

Decisão judicial destaca responsabilidade da concessionária de energia pelos danos causados

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STF forma maioria para ampliar alcance do foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defende…

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Decisão do STF restringindo atuação policial em favelas do Rio impulsiona expansão do domínio do crime organizado, revela relatório do CNJ

Após restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, organizações criminosas, com destaque para…

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