Tag: Justiça

STF impõe multa de R$ 10 milhões ao X e R$ 300 mil a advogada após novas determinações

Ministro Alexandre de Moraes libera funcionamento da rede social no Brasil, mas…

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Rede social X solicita ao STF retomada de operações no Brasil após cumprir exigências

A plataforma, pertencente ao bilionário Elon Musk, foi suspensa no país por…

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Influenciadora Deolane Bezerra é solta após habeas corpus concedido pelo TJPE

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira…

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Ministério Público do Ceará exige retirada imediata de veículos abandonados na Delegacia de Itapipoca e ruas próximas

Governo tem 30 dias para retirar carros acumulados em vias públicas; multa…

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Cantor Gusttavo Lima tem prisão decretada pelo TJPE em meio à Operação Integration

Influenciadora Deolane Bezerra também foi presa na mesma operação que investiga esquema…

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STF ordena suspensão de novos acessos ao X após tentativa de burlar bloqueio judicial

Ministro Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 5 milhões por dia…

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STF autoriza prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada

Supremo Tribunal Federal decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do…

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Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União

Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…

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MP recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam sepultamentos com certidão de óbito

Ministério Público do Ceará reforça cumprimento da legislação para prevenir fraudes e…

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Deputado André Janones é indiciado pela PF por suspeita de “rachadinha”

Relatório da Polícia Federal aponta devolução ilegal de salários por parte de…

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