Tag: Justiça

PF conclui que Bolsonaro teve participação no desvio de R$ 6,8 milhões em presentes estrangeiros

Relatório da investigação revela que ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciadas…

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Polícia Federal indicia ex-presidente Jair Bolsonaro por caso das joias sauditas

Relatório parcial é enviado ao STF; investigação revela desvio de presentes de…

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Tribunal de Justiça do Ceará mantém decisão contra Apple por venda casada de adaptador de tomada

4ª Câmara de Direito Privado rejeita recurso da empresa, que argumentava sustentabilidade…

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Casal de Santa Catarina é obrigado a vacinar filhas dentro de 60 dias, determina TJSC

Decisão judicial visa garantir a saúde das crianças e reforça a importância…

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Governo propõe acordo para renegociar dívidas da Lava Jato no STF

Empresas em dificuldade financeira pedem revisão de acordos de leniência assinados durante…

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STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas

Decisão do Supremo diferencia usuários de traficantes em julgamento histórico

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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos

Em decisão histórica, maioria dos ministros do Supremo considera inconstitucional a criminalização…

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Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE

Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…

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STF decide tornar réu o deputado André Janones por injúria contra Bolsonaro

Maioria dos ministros considerou que declarações do parlamentar não estão protegidas pela…

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