TSE rejeita cassação do mandato de Sergio Moro por gastos de pré-campanha
O tribunal rejeitou recursos do PL e do PT contra decisão que…
Ministro Toffoli anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht e tranca procedimentos penais
Decisão aponta conluio entre magistrados e procuradores e desrespeito ao devido processo…
CIDH inicia 167º Período Ordinário com foco na emergência climática e direitos humanos
Cerimônia de instalação destaca a urgência de ações diante da crise climática…
Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF
Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às…
TSE aprova nova súmula para combater fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais
Medida endurece punições e orienta instâncias inferiores sobre cassação de chapas partidárias…
Presidente do STF defende uso da inteligência artificial no Judiciário e vislumbra futuro com sentenças escritas por computadores
Ministro Luís Roberto Barroso destaca avanços e desafios da IA em evento…
Juíza determina exclusão de publicações com desinformação sobre ações de socorro no RS
Decisão atende a pedido do Ministério Público para conter disseminação de notícias…
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026
Posse está prevista para o início do próximo mês; ministro Nunes Marques…
Alexandre Nardoni, condenado pela morte de Isabela Nardoni, é solto após progressão para o regime aberto
Após cumprir parte da pena em regime semiaberto, Nardoni deixa a prisão…
Ministro do STF descarta evidências de pedido de asilo por Bolsonaro na Embaixada da Hungria
Alexandre de Moraes afirma não haver provas de intenção do ex-presidente de…