Procurador-geral da República contesta leis sobre apostas virtuais e solicita ação de inconstitucionalidade ao STF
Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, pede a suspensão de legislações federais…
STF forma maioria para manter condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ministros rejeitam recurso da defesa e reafirmam condenação por corrupção passiva e…
Pai é condenado a 41 anos por matar a filha e tentar matar o genro em Itapipoca
Homem utilizou arma de fogo adquirida ilegalmente para cometer o crime durante…
Pai acusado de matar filha durante velório é julgado em Itapipoca, nesta quarta-feira (6)
Francisco José de Sousa responde por homicídio da filha e tentativa de…
Ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados por assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condena Lessa e Queiroz a…
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz vão a julgamento pela morte de Marielle Franco e podem pegar até 84 anos de prisão
Acusados de duplo homicídio triplamente qualificado, os réus começam a ser julgados…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atende pedido da defesa e invalida processos contra o…
STF autoriza continuidade de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos de licenciamento
Decisão impacta milhares de aterros em áreas de preservação ambiental, permitindo funcionamento…
STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso
Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido…
Ministro Flávio Dino, do STF, suspende regra que igualava idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres policiais
Decisão atende a pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil…