STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos
Em decisão histórica, maioria dos ministros do Supremo considera inconstitucional a criminalização…
Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE
Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…
STF decide tornar réu o deputado André Janones por injúria contra Bolsonaro
Maioria dos ministros considerou que declarações do parlamentar não estão protegidas pela…
Polícia Federal arquiva investigação sobre possível cumplicidade no atentado contra Bolsonaro em 2018
PF conclui que Adélio Bispo agiu sozinho no ataque, sem indícios de…
STF e plataformas digitais firmam acordo para combater desinformação na internet
Iniciativa une esforços de YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok para…
Senador Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes
Corte decide por unanimidade abrir ação penal após divulgação de vídeo em…
Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas
Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos de ameaças contra sua família e se declara impedido para julgá-los
Moraes justifica prisão por risco à ordem pública e continua investigação sobre…
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais
Decisão de Flávio Dino assegura continuidade da política até votação no Congresso
STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais
Corte proíbe uso da vida sexual pregressa da vítima como argumento em…
