Tag: Justiça

Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF

Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…

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Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…

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Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink no Brasil

Decisão visa garantir o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais…

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Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que o bilionário e…

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Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…

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Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em dez dias

O TSE reforça a importância do aplicativo no combate a irregularidades, com…

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Justiça Federal do Rio de Janeiro condena socialite Day McCarthy a 8 anos e 9 meses de prisão por injúria racial e racismo

Decisão histórica envolve ofensas racistas contra Titi, filha adotiva do ator Bruno…

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Liminar do TRE-SP suspende temporariamente perfis de redes sociais de Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo

Decisão judicial, motivada por ação do PSB, impede monetização de vídeos editados…

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Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE

Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…

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CNJ amplia possibilidade de divórcio e inventário em cartório, mesmo com filhos menores incapazes

Medida permite que divórcios extrajudiciais sejam realizados sem intervenção judicial, desde que…

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