Tag: Justiça

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live de Bolsonaro

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

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MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial

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TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica

O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009

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Filhos de ex-deputada Flordelis são condenados por morte de pastor

Autor dos disparos foi condenado a 33 anos de prisão

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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber

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Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista

Decisão foi assinada por Alexandre de Moraes

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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL

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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

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