STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas
Número máximo foi ampliado de 10 para 15 participações.
CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembro.
Justiça decreta prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis
Ex-parlamentar foi presa em casa, no início da noite.
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano.
Drauzio Varella e TV Globo terão que pagar R$ 150 mil a pai de menino morto
Juíza entendeu que reportagem causou desassossego e aflição ao pai de criança…
João de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual
Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão.